quarta-feira, 15 de julho de 2009
"Os congressistas são impuníveis no Brasil", diz professor de ética e política
O deputado Edmar Moreira foi absolvido pela terceira vez no Conselho de Ética da Câmara. Qual a sua opinião sobre isso?
Roberto Romano - Eu digo que não foi a terceira absolvição do deputado e sim a terceira autocondenação da Câmara, que é incapaz de representar a sociedade. Hoje os congressistas podem tudo. O regime político brasileiro não é uma democracia. É uma oligarquia em que os oligarcas podem tudo. Com o foro privilegiado, eles podem tudo. Nunca serão punidos. No absolutismo o rei era irresponsável e o parlamento responsável. Hoje nós temos um parlamento irresponsável. Os congressistas são impuníveis.
Mesmo com as várias denúncias contra José Sarney (PMDB-AP) ele permanece na presidência do Senado. Não foi sequer afastado temporariamente. Hoje o deputado Edmar Moreira foi absolvido pela terceira vez em menos de um mês. A partir desses casos, é possível afirmar que o Congresso brasileiro é incapaz de punir aqueles que cometem irregularidades?
Romano - Não é que o Congresso seja incapaz de punir, ele não quer punir. Os partidos que atuam no Congresso hoje - sejam de esquerda, direita ou de centro - não possuem a altivez necessária para representar o povo.
O que precisa ser feito, então?
Romano - Uma reforma política é a coisa mais urgente a ser feita. Mas uma reforma que não passe pelos atuais ocupantes do poder legislativo e que seja feita a partir de audiências públicas com diversas organizações da sociedade civil, sindicatos, entre outros. Dentro desse ambiente os parlamentares devem recolher as aspirações da sociedade e encaminhar a reforma. Eu não acredito em reforma política "por dentro". Os parlamentares mostram a cada dia que só estão interessados neles mesmos.
uais principais medidas devem ser tomadas a partir de uma reforma como essa?
Romano - É necessário democratizar forçadamente os partidos, que atualmente são verdadeiras propriedades, feudos dos oligarcas e negocistas da política. É preciso que os partidos renovem seus cargos dirigentes por meio de uma votação nacional feita pelas bases, indicando os candidatos que disputarão as eleições.
Mas o senhor acredita que isso resolveria o problema?
Romano - Isso não seria fantástico. Não é a democracia que todos querem. Mas tiraria o poder político da mão dos oligarcas. Os partidos só movimentam a militância no período eleitoral. Isso precisa mudar.
O senhor acha que a nossa atual democracia, que tem menos de 25 anos, já está desgastada?
Romano - Os parlamentares apenas caluniam, desgastam a imagem da democracia. A culpa desse desgaste é toda deles. E com isso aparecem os saudosistas da ditadura. Se houver um golpe de estado autoritário a culpa é toda do Congresso.
segunda-feira, 13 de julho de 2009
Crianças obesas comprometem qualidade e a expectativa de vida!
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| Carla Rego |
Um estudo da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto mostra que mais de metade das crianças obesas analisadas apresenta dois ou mais factores de risco cardiometabólico. Este facto propicia problemas cardiovasculares originados pela hipertensão arterial, diabetes e Síndroma Metabólico, entre outras, comprometendo assim a qualidade e a expectativa de vida.
As crianças que sofrem de obesidade têm 20 vezes mas probabilidade de se tornarem adultos obesos.
O estudo contou com uma amostra de 580 crianças e adolescentes referenciados com sobrepeso ou obesidade que estiveram a ser observadas durante oito anos de investigação.
Segundo este, apenas um terço das crianças seguidas na Consulta de Nutrição Pediátrica num hospital central não apresentou qualquer factor de risco cardiovascular na dependência da obesidade.
Carla Rêgo, investigadora responsável pelo estudo, considera: “Dados preocupantes deste estudo mostram que 72 por cento do historial da obesidade tem início na primeira e segunda infâncias (antes dos 6-7 anos). A persistência de obesidade durante a trajectória da idade pediátrica cursa com forte probabilidade da sua persistência para a vida”.
A investigação revelou que os antecedentes familiares estão relacionados com a presença de obesidade, uma vez que 47 por cento das crianças analisadas têm os pais também obesos e apenas 11 por cento não têm nenhum dos progenitores com excesso de peso ou obesidade. Estes dados indicam que haja uma provável partilha de uma predisposição genética que está relacionada com um ambiente familiar obesogénico, ou seja, relaxado, indolente e preguiçoso, que é indispensável para a expressão da doença.
Hoje em dia, crianças e jovens passam cerca de 20 horas semanais a ver televisão ou a jogar consola, hábitos que propiciam uma vida sedentária. As conclusões do estudo mostram que o aspecto físico tem influência na dimensão psicológica. Segundo o mesmo, para além da gordura corporal total, o perímetro da cintura bem como a duração da doença são importantes indicadores do risco de ocorrência de comorbilidade (depressão e ansiedade).
A alimentação e a actividade física são factores determinantes para um estilo de vida saudável e por consequência eficaz na prevenção e no tratamento/cura da obesidade. No entanto, segundo Carla Rêgo “o estilo de vida hoje é muito diferente daquele para o qual o ser humano está geneticamente programado”.
Recorde-se que a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou a obesidade como a pandemia do século XXI e que um estudo recente da Direcção Geral de Saúde (DGS) mostra que um terço das crianças portuguesas apresenta excesso de peso.
Conselheiro de Obama ao Ciência Hoje: «Países têm de inovar para manter a sua posição na economia mundial»

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| Wessner, conselheiro de Obama, diz ser enorme a diferença entre a nova administração e a presidida por George W. Bush em termos de ciência e tecnologia |
“Vou falar sobre as iniciativas da nova administração de Obama e como se encaixam nos imperativos das inovações globais como a necessidade de os países inovarem de forma a manterem, e não aumentarem, a sua posição na economia mundial”, salientou Charles Wessner levantando um pouco o véu da apresentação que hoje irá fazer durante o primeiro painel da conferência sobre o fomento da ciência e tecnologia e das redes de conhecimento para enfrentar a crise financeira.
O passeio arrancou junto à Casa da Música
Adiantou também que irá abordar um trabalho sobre avaliação de programas eficazes a serem adoptados por diversos países e que irá ainda explorar a situação do Valley of Death (deserto nos EUA) e respectivo retorno de investimento.
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| Os investigadores visitaram também a Ribeira do Porto |
“A mudança não podia ser mais entusiasmante para os cientistas norte-americanos”, sublinhou. Porém, Wessner acredita que os EUA não têm um sistema inovador perfeito e que a curto prazo a solução para a crise mundial não passa pela ciência e tecnologia já que ainda há muitos problemas a solucionar no sistema financeiro.
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| Passeando no Rio Douro por sob a ponte de D. Luís |
Daimler, OCDE, Texas, MIT e Índia
Do passeio turístico, que começou em autocarros de dois pisos junto à Casa da Música e se prolongou por uma viagem de barco pelas seis pontes do Rio Douro, também participou Heinrich Flegel, vice-presidente do grupo Daimler (Mercedes-Benz). Flegel defendeu que “a manufactura traz riqueza para comunidade europeia” que tem “regiões muito fortes, a melhorar no futuro, como o Porto em Portugal, a região de Baden na Alemanha ou a parte norte de Itália”.
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| Heinrich Flegel, vice-presidente do grupo Daimler (Mercedes-Benz) |
Por seu turno Pier Carlo Padoan, secretário-geral adjunto da OCDE, acredita que a única forma de contrabalançar a crise, e consequente redução do crescimento económico, passa por encontrar novas formas de desenvolvimento através de um aumento das políticas de inovação.
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| Pier Carlo Padoan, secretário-geral adjunto da OCDE |
Também para David Gibson, director associado do IC2 Institute da Universidade do Texas, não há outra hipótese para ultrapassar a crise que não passe pela ciência e pela tecnologia sendo o principal desafio descobrir como transformar o conhecimento em actividades capazes de gerar riqueza.
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| David Gibson, director associado do IC2 Institute da Universidade do Texas |
Ainda dos EUA, concretamente do Massachussetts Institute of Tecnhology (MIT) estará James Utterback que hoje participa do mesmo painel sobre fomento de ciência e tecnologia. Ao Ciência Hoje referiu ter recentemente terminado um livro sobre como juntar diferentes tecnologias de forma a criar novos produtos e experiências e simultaneamente poupem energia e matéria-prima.
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| Bathnagar diz ser errado que apenas os engenheiros podem fazer tecnologia |
Do outro lado do globo veio Deepak Bhatnagar para apresentar, durante o encontro, casos de estudo da Índia e a forma como o TIFAC (Technology Information, Forecasting and Assessment Council) incentiva e apoia os jovens, as donas de casa, mães e mesmo pessoas sem qualificações a serem empreendedoras e a desenvolverem um projecto. Bathnagar considera ser errado o conceito de que apenas os engenheiros podem fazer tecnologia.
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| James Utterback (Massachussetts Institute of Tecnhology, MIT) |
Sarney manda anular atos secretos, mas medida não tem efeito imediato
MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília
Denunciado ao Conselho de Ética pela edição dos atos secretos, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou nesta segunda-feira a anulação das 663 decisões administrativas mantidas em sigilo nos últimos 14 anos. Sarney estabeleceu ainda que a Diretoria Geral apresente um relatório em 30 dias com um levantamento mostrando como será realizado o ressarcimento dos atos que geraram custos irregulares ao Senado.
Na prática, isso significa que a decisão de anular os atos secretos não terá nenhum efeito imediato. Nenhum dos nomeados por ato secreto será afastado imediatamente. Os salários pagos aos nomeados por atos secretos também não devem ser ressarcidos até o fim dos trabalhos da Diretoria Geral, que vão durar 30 dias, no mínimo.
Desde que surgiram as denúncias dos atos secretos, a Mesa Diretora só tinha anulado dois atos: um que aumentou o salário de 40 servidores --chefes de gabinetes das secretarias do Senado-- e outro que estendeu aos diretores-gerais o plano de saúde vitalício concedido aos parlamentares.
Os atos secretos foram decisões administrativas mantidas em sigilo e que serviam para nomear, exonerar afilhados e parentes dos senadores, além de aumentar salários e benefícios.
A decisão do presidente do Senado foi recebida pelos senadores como uma medida para esfriar a crise política que atinge a imagem da Casa. Para os parlamentares, no entanto, a determinação não alivia a pressão contra o peemedebista --cuja gestão é alvo de 14 denúncias de irregularidades desde que foi eleito em fevereiro para comandar o Senado.
Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que integra o grupo suprapartidário que defende o afastamento da crise, Sarney corrigiu um erro que teve continuidade nos últimos 14 anos, mas ainda não conseguiu dar explicações convincentes sobre as acusações que o envolvem diretamente.
"Acho que ele [Sarney] agiu corretamente, mas não é suficiente. O cancelamento dos atos não responde, não explica as denúncias que o envolvem diretamente, como o nepotismo pessoal, o dinheiro da Petrobras, a mentira sobre a responsabilidade administrativa da fundação, entre outras acusações. O presidente tem que conseguir explicar tudo isso que diz respeito a suas ações", disse.
O líder do PSB, Renato Casagrande (ES), reforçou o discurso do pedetista e cobrou respostas sobre as acusações pessoais ao presidente do Senado. "Foi uma decisão de peso e que responde de maneira firme a crise que mergulhou o Senado e mostra que estamos dispostos a corrigir os erros do passado. Agora, é preciso avaliar que melhora o ambiente geral da Casa, mas não responde a uma série de questões que atingem o presidente Sarney pessoalmente", afirmou.
Na avaliação do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), o presidente do Senado demorou para tomar a decisão e age pressionado por não ter como responder as outras acusações. "Isso não responde e nem esclarece nada. É como se um sujeito entendesse uma piada um mês depois de ela ter sido contada", disse.
Para aliados, Sarney mostra que está agindo para tentar recuperar a credibilidade do Senado. "Isso é José Sarney. Doa a quem doer, ele tomou a decisão, como tem feito sempre que surge qualquer suspeita", afirmou o líder do PTB, Gim Argello (DF).
Sindicância
A Comissão de Sindicância criada por Sarney responsabilizou o ex-diretor-geral Agaciel Maia e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi pela edição dos atos. O Senado abriu processo administrativo contra eles e mais cinco servidores.
A comissão não apontou envolvimento dos senadores nos atos, mas o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), e o PSOL apresentaram denúncia contra Sarney ao Conselho de Ética por causa das medidas secretas.
De acordo com o PSOL, 15 pessoas ligadas diretamente ao presidente do Senado teriam sido beneficiadas com os atos, entre eles, o que nomeou seu neto João Fernando Sarney para o gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA).
O Ministério Público pediu na semana passada à Polícia Federal a instauração de inquérito policial para investigar os atos secretos do Senado. Também foi determinado que os atos não publicados sejam analisados individualmente para verificar quem foram os beneficiários e quais os motivos para que eles não fossem publicados.
De acordo com o ofício encaminhado à PF, os envolvidos serão investigados pela prática dos seguintes crimes: peculato-desvio, peculato culposo, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção passiva privilegiada e prevaricação.
Relatório
A comissão de sindicância do Senado apontou que "não houve falha técnica, mas determinações expressas para que tal procedimento [a não publicação dos atos] fosse adotado".
"Essas determinações foram feitas, em sua esmagadora maioria, pelo gabinete da Diretoria Geral e, em alguns casos, pelo gabinete da Secretaria de Recursos Humanos", diz o relatório assinado pelos servidores Alberto Vasconcelos Filho, Gilberto Guerzoni Filho e Maria Amalia da Luz.
Segundo a comissão, "merece destaque o fato de que os servidores ouvidos foram unânimes em dizer que, em momento algum, receberam ordens de quaisquer parlamentares". De dez pessoas ouvidas, oito responsabilizaram Agaciel e Zoghbi pelos atos secretos.
Outros cinco servidores também serão alvo de investigação porque receberam ordens ilegais e não denunciaram.
Foram envolvidos o chefe do serviço de publicação do boletim de pessoal do Senado, Franklin Albuquerque Paes Landim, a chefe de gabinete da diretoria de Recursos Humanos, Ana Lúcia Melo, os servidores do setor de publicações, Jarbas Mamede, Washington Oliveira e o servidor da diretoria-geral Celso Menezes. No caso deles, a maior punição é uma suspensão de até 90 dias.
RS diz que registra mais uma morte pela nova gripe
Foi a segunda morte registrada no estado e a terceira no país.
A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul informou, nesta segunda-feira (13), que mais uma pessoa morreu vítima da nova gripe no estado. A morte teria ocorrido no domingo (12), mas não há informações sobre como aconteceu a contaminação e outros detalhes sobre o paciente.
O secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, Osmar Terra, vai participar de uma entrevista coletiva nesta tarde para esclarecer o caso. Oficialmente, o Ministério da Saúde ainda não tem informações sobre o caso.
Foi a segunda morte confirmada no estado e a terceira morte no país. A primeira vítima da doença foi um caminhoneiro gaúcho de 29 anos, que faleceu em junho. Na última sexta-feira (10), foi confirmada a morte de uma menina moradora de Osasco, em São Paulo.
De acordo com o último balanço do Ministério da Saúde, divulgado na sexta-feira, chega a 1.027 o número de registros da doença provocada pelo vírus Influenza A (H1N1), desde os primeiros casos de infecção verificados no Brasil, no dia 8 de maio.
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domingo, 12 de julho de 2009
12/07/2009 Senado confirma que ex-vice dos EUA ordenou omissão de programa antiterrorista
da Efe, em Washington
da Folha Online
A presidente do Comissão de Inteligência do Senado dos Estados Unidos, a democrata Dianne Feinstein, confirmou neste domingo que o ex-vice-presidente Dick Cheney ordenou à CIA (agência de inteligência americana) que não informasse ao Congresso americano sobre um programa antiterrorista secreto.
A senadora confirmou, em entrevista ao canal de televisão Fox News, que o atual diretor da agência, Leon Panetta, se reuniu com alguns membros do Congresso em 24 de junho passado e descreveu o programa até então secreto. Ela, assim como outros nomes envolvidos no caso, não deram detalhes sobre o programa.
| Paul Buck/Efe |
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| Diretor da CIA, Leon Panetta, assumiu que a agência de inteligência mentiu ao Congresso |
Segundo Feinstein, Panetta afirmou nesse encontro que "Cheney tinha ordenado que não se informasse ao Congresso" sobre esse projeto antiterrorista. O programa foi interrompido, segundo Panetta, quando ele assumiu a direção da agência a mando do presidente Barack Obama.
Feinstein disse que a decisão de esconder o programa "é um grande problema", porque "se afastou da lei".
O caso veio à tona na quinta-feira passada (9), quando a imprensa americana revelou a reunião e afirmou que Panetta admitiu que a agência escondeu "fatos significativos" ocorridos entre 2001 até recentemente.
Seis membros do Comitê de Inteligência da Câmara de Representantes (Câmara dos Deputados), que participaram da reunião, enviaram uma carta ao diretor da CIA pedindo mais informações sobre esse depoimento. A carta vazou à imprensa e o caso veio à tona.
Na carta, os legisladores indicam que Panetta disse, em um testemunho recente, que "funcionários de alta hierarquia na agência tinham escondido ações significativas de todos os membros do Congresso' e "tinham enganado legisladores" desde 2001.
A carta foi assinada pelos democratas Anna Eshoo, da Califórnia; John Tierney, de Massachusetts; Rush Holt, de Nova Jersey; Mike Thompson, da Califórnia; Alcee Hastings, da Flórida, e Jan Schakowsky, de Illinois.
As revelações ocorrem dois meses depois de a presidente da Câmara de Representantes, Nancy Pelosi, afirmar publicamente que a CIA tinha enganado os legisladores em seus relatórios sobre o uso de torturas nos interrogatórios de supostos terroristas.
Panetta respondeu então a Pelosi que a CIA não havia nem mentido nem enganado os legisladores, que, por serem membros dos comitês de inteligência, não revelam os assuntos que são comunicados como secretos.
O jornal "The New York Times" afirmou em reportagem neste sábado que Panetta soube da existência do programa em 23 de junho passado, um dia antes de sua reunião com Feinstein e com outros legisladores de alta categoria.
Assim como Feinstein, outros legisladores americanos reclamaram neste domingo da decisão de Cheney, que manteve o programa em sigilo durante oito anos.
A senadora democrata Debbie Stabenow disse à CNN que o ex-vice-presidente "prejudica a credibilidade da CIA". O senador republicano Judd Gregg reconheceu à mesma rede de televisão que "a informação devia ser compartilhada" com o Congresso.
Cheney desempenhou papel fundamental na administração Bush na defesa de métodos controversos de interrogatório em suspeitos de terrorismo. Após o final de seu mandato, tornou-se um dos principais críticos das políticas de segurança nacional da administração Obama.
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